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Os trabalhadores brasileiros agora têm acesso ao cronograma de pagamento do 13º salário. Conhecido como gratificação de Natal, esse décimo terceiro é um benefício trabalhista, semelhante ao abono salarial do PIS/Pasep e ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sendo liberado no final de cada ano.
O 13º salário é distribuído em duas parcelas e é calculado dividindo a remuneração total por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados. Dessa forma, o valor pode variar dependendo da remuneração total do empregado, incluindo comissões, adicionais, entre outros.
Quem será beneficiado com o 13º salário em 2023?
Em 2023, o 13º salário será pago aos trabalhadores com carteira assinada, funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, o pagamento foi antecipado pelo Governo Federal para maio e junho para aposentados e pensionistas.
Além disso, as empresas também devem pagar o 13º salário aos aprendizes. No entanto, os estagiários, que geralmente não têm contrato de trabalho com os empregadores, não receberão as parcelas do 13º salário.
Quando o pagamento será creditado?
Com a proximidade do final do ano, a expectativa em torno do 13º salário começa a se intensificar, gerando uma contagem regressiva para os trabalhadores. De acordo com o calendário estabelecido, a primeira parcela do abono natalino será disponibilizada até o dia 30 de novembro, destinada aos funcionários com carteira assinada.
É relevante notar que este ano, o pagamento cairá em uma quinta-feira, possivelmente afetando os planos financeiros dos beneficiários. Em seguida, a segunda e última parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro, garantindo assim o recebimento total do benefício antes do encerramento do ano.
Esta antecipação financeira representa um importante alívio para muitas famílias, permitindo o planejamento de gastos e despesas típicas do período festivo.
Qual é o valor do 13º salário em 2023?
Conforme mencionado anteriormente, a variação do valor do benefício depende diretamente do montante total recebido pelo trabalhador. A fim de fornecer uma compreensão mais clara, são apresentados abaixo alguns casos ilustrativos:
- João: trabalhou por 9 meses, com uma remuneração total de R$ 1.320, e receberá R$ 990 de 13º salário. Isso ocorre porque o salário foi dividido por 12, resultando em R$ 110, que foi então multiplicado por 9.
- Maria: trabalhou por 12 meses, com uma remuneração de R$ 1.500, e receberá um 13º salário correspondente a esse valor. Nesse caso, o cálculo é o seguinte: R$ 1.500 ÷ 12 = R$ 125; R$ 125 x 12 = R$ 1.500 de 13º salário.
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado pelo governo brasileiro com o objetivo de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa.
Ele funciona como uma reserva financeira a que o empregador deve depositar mensalmente o correspondente a 8% do salário do funcionário em uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Esse fundo tem como objetivo principal formar uma poupança que pode ser utilizada em momentos específicos, como na compra da casa própria, em casos de doenças graves, aposentadoria, desastres naturais, entre outros. Além disso, o FGTS também é utilizado para investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura.
Os valores depositados pelo empregador não são descontados do salário do empregado, e o dinheiro pertence exclusivamente ao trabalhador, embora ele não possa movimentar livremente esses recursos.
Existem regras específicas para o saque do FGTS, que podem incluir situações como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, pagamento de prestações do imóvel, entre outros casos específicos previstos em lei.
Dessa forma, o FGTS desempenha um papel importante na proteção social do trabalhador, fornecendo uma rede de segurança financeira em momentos de necessidade ou para a realização de projetos específicos, como a aquisição da casa própria.
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